Termos e Condições

Introdução e Aceitação 

 

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site institucional da Labate Cosméticos. Ao navegar ou utilizar qualquer parte deste site, você concorda expressamente com estes Termos em sua totalidade. Caso não concorde, não utilize nosso site.

 

Propósito do Site

 

O site da Labate Cosméticos tem como propósito exclusivo a apresentação institucional da marca, divulgação do catálogo de produtos (Halley, Halley Baby, Usederm) e comunicação de valores (Cruelty-Free, Vegano) e história da empresa.

 

Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos (Halley, Labate, Usederm), imagens, fotos de produtos e artigos de blog, é de propriedade exclusiva da Labate Cosméticos ou foi devidamente licenciado.
 

• É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Labate Cosméticos.
   

• A marca Labate Cosméticos e o logotipo são marcas registradas e protegidas pela legislação brasileira.

 

Condições de Compra e Vendas

 

• Vendas Externas: A Labate Cosméticos informa que todas as transações comerciais e vendas online de produtos são realizadas exclusivamente através da nossa loja oficial no marketplace Shopee.
   

• Responsabilidade de Compra: O site Labate não é uma plataforma de e-commerce. Ao clicar nos links de produtos, você será redirecionado para a Shopee. A compra, o pagamento, a emissão de nota fiscal e o processo logístico são de responsabilidade da Shopee.
   

• Políticas de Compra: Para informações sobre preços, estoque, envio, devoluções e reembolso, consulte os Termos e as Políticas vigentes na plataforma Shopee.

 

Limitação de Responsabilidade

 

A Labate Cosméticos não garante que o site estará livre de erros ou que a navegação será ininterrupta. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou pela impossibilidade de uso do site.
 

• A Labate não se responsabiliza por quaisquer problemas ou questões decorrentes de compras realizadas na plataforma Shopee.

 

Disposições Finais

 

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito.
 

Data da Última Atualização: 23/10/2025